ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.103.366/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2003 a 05/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2003 a 05/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.397.199/RJAgravadodecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.165.689Agravadoacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA, WILSON DE BARROS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.938.231AgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.034.685Agravadodecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.938.231Agravantedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.178.023/SPRecorridodecisão monocrática de 04/03/2011Negado seguimentoAdvogado: ESMERALDA MARCHI MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 713.025 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/08/2008NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 390.708 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/11/2002NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNAOAB/RJ 86.497
- WILSON DE BARROS FERREIRAOAB/RJ 125.265
- ESMERALDA MARCHI MIGUEL
- JOSÉ OSWALDO CORRÊA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 47 Lei 11101/20051
- art. 49 Lei 11101/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.