Aloiso Lopes de Brito
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALOISO LOPES DE BRITO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 19/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 19/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 937.133/MACorréudecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.350/MACorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.552/MACorréudecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.902/MACorréudecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.321/MACorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: ANA CAROLINA COSTA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801004-55.2021.8.10.0129
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogado: ANA CAROLINA COSTA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801004-55.2021.8.10.0129
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA COSTA CARVALHOOAB/MA 12.561
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1026 CPC1
- art. 317 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Aloiso Lopes de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.