Altair Domingos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALTAIR DOMINGOS RAMOS
Em números
3 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 27/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 27/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 944.125/RJPacientedecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.830AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.830Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 123 CP1
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 8 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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