Altieri Amaral de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALTIERI AMARAL DE ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.005.283/BACorréudecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.039/BACorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.051/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.051/BARecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/10/2023ProvidoAdvogado: Maria Betânia Ribeiro FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026232-29.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026232-29.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Betânia Ribeiro Ferreira
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Altieri Amaral de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.