Altilinio Matias Louro Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.832/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.230/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO, MARCOS PAULO DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.900/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogados: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO, MARCOS PAULO DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.811/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024Advogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.267/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.037/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.222/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.572/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.108/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.268Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.841/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogados: FERNANDO CÉSAR LOPES, ALTILINIO MATIAS LOURO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTILINIO MATIAS LOURO FILHOOAB/MG 189.769
- MARCOS PAULO DA SILVA NASCIMENTOOAB/MG 239.138
- FERNANDO CÉSAR LOPESOAB/MG 75.792
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
Acompanhe os processos de Altilinio Matias Louro Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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