Alvaro de Lima Ribas

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 30/06/2023 a 28/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/06/2023 a 28/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 235.157 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/02/2024NegadoAdvogado: MILAINE DE OLIVEIRA LINKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 811.934/PRCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 834.445/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: MILAINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 842.040/PRPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 834.445/PRPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.