Alysson Guimaraes Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALYSSON GUIMARAES MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 16/11/2023 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 962.780/MGAgravanteacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: VÍTOR RACHID COLUCCI DAHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.780/MGPacientedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.899/MGAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: VÍTOR RACHID COLUCCI DAHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.899/MGPacientedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VÍTOR RACHID COLUCCI DAHEROAB/MG 102.866
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 240 CPP1
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 311 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Alysson Guimaraes Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.