Amadeu da Costa Neto
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMADEU DA COSTA NETO
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.577.964 AgR/PRInteressadoSegunda Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 1.023.822/PRRequerentedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.036.856/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.036.856/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.822/PRPacientedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.036.856/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 2.036.856/PRRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.618/PRAgravanteacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.036.856/PREmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.036.856/PREmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.950/PRPacientedecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.618/PRPacientedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.036.856/PRRecorrenteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 870.860/PRInteressadodecisão monocrática de 13/09/2024ConcedidoAdvogados: LEVY MENEZES MOSCOVITS, FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.860/PRPacientedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.970/PRCorréudecisão monocrática de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.017/PRRecorrentedecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.017/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2023Advogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.852/PRCorréudecisão monocrática de 28/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.155/PRPacientedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 558.927/PRPacientedecisão monocrática de 20/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEVY MENEZES MOSCOVITS
- LEVY MENEZES MOSCOVITSOAB/BA 38.480
- ABEL MARTINS GUERRA LIMAOAB/BA 39.676
- FABIO ADRIANO ROMBALDOOAB/MS 19.434
- JOAN CARLOS XAVIER BISERRAOAB/MS 22.491
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Amadeu da Costa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.