Amador Jose de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMADOR JOSE DE QUEIROZ
Em números
4 decisões do STJ, de 23/05/2023 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 189.576/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO GOMES BORGES, VINISCIO GOMES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.576/PARecorrentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO GOMES BORGES, VINISCIO GOMES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.236/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO GOMES BORGES, VINISCIO GOMES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.236/PAPacientedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GOMES BORGESOAB/PA 21.133
- VINISCIO GOMES DE CARVALHOOAB/PA 31.543
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Amador Jose de Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.