Amanda Caline de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMANDA CALINE DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 173.360/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR ( ), AMANDA CALINE DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.979/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogados: AMANDA CALINE DE OLIVEIRA, GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.100/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.361/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogados: GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR, AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.787/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogado: AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR ( )OAB/SP 298.548
- AMANDA CALINE DE OLIVEIRA ( )OAB/SP 362.480
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Amanda Caline de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.