Amarildo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMARILDO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 03/11/2022 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.674.893/SCCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.480.093/SCAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.480.093/SCEmbargadodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.480.093/SCRecorridodecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.318/SCAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.318/SCPacientedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.141Agravantedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogados: GILSON VIEIRA CARBONERA, MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- GILSON VIEIRA CARBONERAOAB/RS 81.926
- MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVAOAB/RS 81.956
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 244-B Lei 8069/19902
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 13000/20141
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Amarildo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.