Amarilson Menezes Alcantara
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMARILSON MENEZES ALCANTARA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.117.378/MAEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR, OZEAS GABRIEL ALVES MEIRELES AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.378/MAAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR, OZEAS GABRIEL ALVES MEIRELES AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049813-86.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Pedro José Ribeiro Alves Júnior, Ozéas Gabriel Alves Meireles AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049813-86.2013.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOROAB/SP 278.836
- OZEAS GABRIEL ALVES MEIRELES AQUINOOAB/MA 23.424
- Pedro José Ribeiro Alves JúniorOAB/SP 2.782.367
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Amarilson Menezes Alcantara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.