Amauri Correa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMAURI CORREA DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.932/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 235.922 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.377.827/SPAgravanteacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.108Agravanteacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.108Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.474Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO
- ARAI DE MENDONÇA BRAZÃOOAB/SP 197.602
- YASMIM ZANUTO LEOPOLDINOOAB/SP 441.367
- GABRIELLE APARECIDA SILVAOAB/SP 471.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 205 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Amauri Correa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.