Amauri de Campos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMAURI DE CAMPOS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2019 a 16/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2019 a 16/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 904.416/MTCorréudecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.058/MTPacientedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.580/MTCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.534/MTRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.269/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE, ERÊNDIRAH MÁXIMA DE BALBINO E TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.269/MTPacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.198Corréudecisão monocrática de 03/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.225.574 AgR/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDAOAB/MT 4.493
- SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADEOAB/MG 74.307B
- ERÊNDIRAH MÁXIMA DE BALBINO E TRINDADEOAB/MT 22.046O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.492
Acompanhe os processos de Amauri de Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.