AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.492.161/0001-63 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.133.925/PBInteressadoacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.925/PBInteressadodecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.089.521/PBInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.089.521/PBInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.089.521/PBInteressadodecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.521/PBInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.943.645Interessadodecisão monocrática de 23/03/2022Advogado: DAMIÃO GUIMARÃES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.645Interessadodecisão monocrática de 05/10/2021NegadoAdvogado: DAMIÃO GUIMARÃES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.645Interessadodecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: DAMIÃO GUIMARÃES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAMIÃO GUIMARÃES LEITEOAB/PB 13.293
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1022 CPC3
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.