Americo Freitas de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMERICO FREITAS DE JESUS
Em números
4 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.958.700/MGRecorridodecisão monocrática de 03/09/2026Advogado: AMERICO FREITAS DE JESUS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.323Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogados: AMERICO FREITAS DE JESUS, THIAGO CORCETTI DE PAIVA, DANIEL CALAZANS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.551Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogados: AMERICO FREITAS DE JESUS, THIAGO CORCETTI DE PAIVA, DANIEL CALAZANS DE FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.914Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogados: AMERICO FREITAS DE JESUS, THIAGO CORCETTI DE PAIVA, DANIEL CALAZANS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMERICO FREITAS DE JESUS ( )OAB/MG 44.010
- THIAGO CORCETTI DE PAIVAOAB/MG 184.901
- DANIEL CALAZANS DE FREITASOAB/MG 200.906
- ANTONIO SERVULO DOS SANTOSOAB/MG 26.741
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Americo Freitas de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.