AMIL SAUDE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 56 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.358.647/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
56 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 26/08/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 17 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 56, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.126.882/MGAgravadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: SÉRGIO MACHADO TERRA, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.443/BAAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2026Advogado: THIAGO PESSOA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804689-90.2024.8.10.0056
- STJ EDcl no REsp 2.163.041/SPEmbargadoacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003211-88.2024.8.05.0150
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 21/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006030-59.2023.8.05.0044
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 01/12/2025ProvidoAdvogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, URBANO VITALINO DE MELO NETO, PAULO EMILIO FEHR IVZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026257-37.2025.8.05.0000
- STJ EDcl no REsp 2.163.041/SPEmbargadoacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogados: ISABELLE GUIMARAES RODRIGUES, MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA, PAULO ROBERTO VIGNA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0388305-49.2012.8.05.0001
- TJDFT Acórdão n. 2052728RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: Gustavo Antônio Feres PaixãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828889-35.2024.8.10.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO VIGNA, FERNANDA BERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001608-75.2022.8.05.0141
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 22/09/2025ProvidoAdvogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANDREA DOS REIS COSTA CERQUEIRA, ARANTXA HEINE QUINTAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8116669-16.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0314805-81.2011.8.05.0001
- STJ REsp 2.126.882/MGRecorridodecisão monocrática de 01/09/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO MACHADO TERRA, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.041/SPRecorridoacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.984/PEAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.623/SPAgravadoacórdão de 22/08/2025ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 01/08/2025ProvidoAdvogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008829-42.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0103353-29.2009.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANDREA DOS REIS COSTA CERQUEIRA, ARANTXA HEINE QUINTAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8116669-16.2022.8.05.0001
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801945-88.2023.8.18.0039 Apelante: Amil Saude Ltda Advogado(s) doacórdão de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801945-88.2023.8.18.0039
- STJ AREsp 2.675.731/SPAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: MARCOS LOBO DE FREITAS LEVY, ANTÔNIO LOPES MUNIZ, DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Amil Saude Ltda Advogado(s): Paulo Roberto Vigna Apelado: Luciano Britto Ferraz Advogado(sacórdão de 04/03/2025Advogado: Paulo Roberto VignaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056003-49.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Amil Saude Ltda Advogado(s): Paulo Roberto Vigna, Jose Heriberto Micheleto, Gisele Machaacórdão de 02/05/2022ParcialAdvogados: Paulo Roberto Vigna, Jose Heriberto Micheleto, Elisabeth Nass Anderle e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003761-75.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Amil Saude Ltda Advogado(s): Paulo Roberto Vigna Apelado: Jessica Britto Ferraz Advogadoacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogado: Paulo Roberto VignaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002562-11.2022.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002562-11.2022.8.05.0113
- STJ REsp 2.172.159/BARecorrentedecisão monocrática de 22/11/2024ConcedidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.661.967/PEAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.779/PERecorridodecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.673.116/BAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.503.225/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.116/BAInteressadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.148.600/SPInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.967/PEAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.328.855/PEAgravanteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, PAULO ROBERTO VIGNA, LEONARDO MENDES MEMORIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.225/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.855/PEAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO VIGNA, LEONARDO MENDES MEMORIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.427.978/PEInteressadoQuarta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.333.576/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO MACHADO TERRA, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.333.576/MGAgravanteacórdão de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO MACHADO TERRA, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 06/12/2023ProvidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8156156-90.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 2.427.978/PEInteressadodecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.333.576/MGAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO MACHADO TERRA, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.259.533/SPInteressadoacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.535/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogado: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.215.786/SPInteressadodecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.176Recorrentedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.115.683Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, CÍNTIA SOUSA LEMOS COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.082.157AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO MACHADO TERRAOAB/RJ 80.468
- SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHOOAB/RJ 85.984
- DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOSOAB/RJ 222.399
- CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKYOAB/RJ 228.080
- PAULO ROBERTO VIGNAOAB/SP 173.477
- THIAGO PESSOA ROCHAOAB/PE 29.650
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
- URBANO VITALINO DE MELO NETO
- PAULO EMILIO FEHR IVZ
- ISABELLE GUIMARAES RODRIGUES
- MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA
- PAULO ROBERTO VIGNA
- IGOR MACEDO FACO
- IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO
- MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS
- Gustavo Antônio Feres PaixãoOAB/MA 19.405
- FERNANDA BERG
- ANDREA DOS REIS COSTA CERQUEIRA
- ARANTXA HEINE QUINTAS
- MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA
- LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.255
- RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
- MARCOS LOBO DE FREITAS LEVYOAB/SP 51.256
- ANTÔNIO LOPES MUNIZOAB/SP 39.006
- DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHOAB/SP 330.233
- Jose Heriberto MicheletoOAB/PR 15.383
- Elisabeth Nass AnderleOAB/PR 35.898
- Gisele Machado NogaOAB/PR 54.703
- ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTAOAB/DF 17.075
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 1022 CPC11
- art. 1021 CPC6
- art. 10 Lei 9656/19985
- art. 30 Lei 9656/19985
- art. 932 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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