Amilcar Jose Cancado Lemos
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMILCAR JOSE CANCADO LEMOS
Em números
27 decisões do STJ, de 14/06/2023 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.676.432/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogado: PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.168.357/SPInteressadoacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.168.357/SPInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.168.357/SPEmbarganteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.168.357/SPEmbarganteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.168.357/SPAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO HENRIQUE SARMENTO BARROS, JOÃO VICENTE SOARES DALE COUTINHO, DIOGO REGO MOLITERNO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.168.357/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO HENRIQUE SARMENTO BARROS, JOÃO VICENTE SOARES DALE COUTINHO, DIOGO REGO MOLITERNO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.168.357/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO HENRIQUE SARMENTO BARROS, JOÃO VICENTE SOARES DALE COUTINHO, DIOGO REGO MOLITERNO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.168.357/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO HENRIQUE SARMENTO BARROS, JOÃO VICENTE SOARES DALE COUTINHO, DIOGO REGO MOLITERNO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.549/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.549/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.549/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.357/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.357/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025ParcialAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.357/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.357/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.357/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.709/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2025ConcedidoAdvogados: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO, BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA, PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.950/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.964/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.964/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.656/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.569/SPCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.785/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JÚNIOR, ISABELA VILLALVA SERAPICOS, LEONARDO DE MACEDO SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.252/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.562/SPCorréudecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.785/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOROAB/SP 252.566
- FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOROAB/SP 246.279
- SÉRGIO HENRIQUE SARMENTO BARROSOAB/SP 341.098
- JOÃO VICENTE SOARES DALE COUTINHOOAB/SP 312.761
- DIOGO REGO MOLITERNOOAB/SP 344.738
- ISABELA VILLALVA SERAPICOSOAB/SP 386.320
- ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZOOAB/SP 123.916
- BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHAOAB/SP 300.646
- PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTOOAB/DF 41.015
- LEONARDO DE MACEDO SILVAOAB/SP 472.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 105 CF6
- art. 29 CP5
- art. 3 Lei 8137/19905
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 107 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.