Ana Cleide Mineu Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA CLEIDE MINEU COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2022 a 01/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2022 a 01/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.044.848/MAAgravadoacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.848/MARecorrentedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: Bruno Pires Castello BrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816973-14.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Bruno Pires Castello BrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816973-14.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRAOAB/MA 5.148
- BRUNO PIRES CASTELLO BRANCOOAB/MA 9.609
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Ana Cleide Mineu Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.