ANA MARIA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 19/03/2010 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2010 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 29/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3020212-41.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0178631-96.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0178631-96.2015.8.06.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Ana Maria Comercio de Confeccoes Ltda Advogado(s):guacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0067450-59.2011.8.05.0001
- STJ EDcl no REsp 1.846.126/CEEmbarganteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSA, FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.846.126/CEAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSA, FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.846.126/CERecorrentedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSA, FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 603.345 AgR/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2010NegadoAdvogado: RODRIGO OTÁVIO ACCETE BELINTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira JuniorOAB/CE 17.561
- LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSAOAB/CE 25.467
- FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHOOAB/CE 20.860
- RODRIGO OTÁVIO ACCETE BELINTANI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de ANA MARIA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.