Ana Teixeira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/03/2022 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010100-83.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 06/08/2025ProvidoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037040-88.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 07/02/2025ProvidoAdvogado: Antonio Jorge Falcao RiosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008276-60.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 1.982.583Agravadodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES GONÇALVES DE CASTRO, LENICE ARBONELLI MENDES TROYADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
- Antonio Jorge Falcao RiosOAB/BA 53.352
- DANIEL RODRIGUES GONÇALVES DE CASTROOAB/BA 31.832
- LENICE ARBONELLI MENDES TROYAOAB/BA 30.091
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
Acompanhe os processos de Ana Teixeira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.