Anderson Barbosa Ramos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/03/2025 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607469-50.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: Oziel MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606864-41.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606864-41.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Oziel MirandaOAB/MS 5.372
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 269 CPC1
- art. 5 CF1
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Anderson Barbosa Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.