Anderson Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDERSON LIMA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800026-97.2025.8.12.0027
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Martinho Aparecido Xavier RuasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402590-47.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: Martinho Aparecido Xavier RuasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422803-11.2025.8.12.0000
- STJ HC 970.750/MSPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Martinho Aparecido Xavier RuasOAB/MS 7.029
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 20 Lei 9099/19951
- art. 297 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Anderson Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.