Anderson Martinelli
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON MARTINELLI
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 13/12/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.417/ROPacientedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.337 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.264 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.705/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, MICHEL KUSMINSKY HERSCUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.110/ROAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, MICHEL KUSMINSKY HERSCU, LAURA GASPARIAN TKACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.849/ROCorréudecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.705/ROPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.742/ROCorréudecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.110/ROPacientedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.604/ROCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.422/ROCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.493/ROCorréudecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.252/ROPacientedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 817.377/ROEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.479/ROCorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.377/ROPacientedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORON
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- MICHEL KUSMINSKY HERSCUOAB/SP 332.696
- LAURA GASPARIAN TKACZOAB/SP 408.685
- JOÃO FRANCISCO SOARESOAB/SP 117.459
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 319 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19962
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 1521/19511
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Anderson Martinelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.