Anderson Martins de Lima

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 09/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/04/2024 a 09/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.950.005/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.253.132/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.362/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2024Advogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, CAROLINE LEITE SCHIAVINATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.671.111/SPAgravanteacórdão de 27/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.671.111/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 188.355/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.