Anderson Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 20/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.188.465/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.494/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 360.825/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/09/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZOAB/SP 276.048
- JOSÉ ALBINO NETOOAB/SP 275.310
- MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESOAB/SP 465.297
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Anderson Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.