Anderson Rodrigues Primo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON RODRIGUES PRIMO
Em números
6 decisões do STJ, de 13/02/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.853/MGCorréudecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.376/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: LOURDES DIAS DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.516/MGCorréudecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.387/MGPacientedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 176.257/MGAgravadoacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.257/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LOURDES DIAS DE BARROSOAB/MG 186.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Anderson Rodrigues Primo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.