Andre Alves da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 07/10/2024 a 18/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/10/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 220.005/RJAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS, MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS, VITOR MOSINHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 220.005/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS, MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS, VITOR MOSINHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 978.184/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS, GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS, MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 978.184/RJPacientedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 948.922/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS, GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS, MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 948.922/RJAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS, GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS, MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 948.922/RJPacientedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.