Andre Bueno Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE BUENO MARTINS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 05/02/2024 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.209.494/PRAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: FELIPE ANDRIOLI MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.209.494/PRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: FELIPE ANDRIOLI MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.494/PRAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANDRIOLI MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.555 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANDRIOLI MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.623/PRAgravanteacórdão de 19/04/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE ANDRIOLI MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.623/PRPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANDRIOLI MIGUELOAB/PR 98.633
- FELIPE ANDRIOLI MIGUEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 105 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Andre Bueno Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.