Andre Carvalho Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE CARVALHO RIBEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 939.583/BAAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025ConcedidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.094/BACorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.583/BAPacientedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.174/BAPacientedecisão monocrática de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.840/BAPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 814.445/BAAgravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.445/BAPacientedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.640Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.384/BAPacientedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Andre Carvalho Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.