Andre Cezar Nunes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE CEZAR NUNES DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 959.361/RSAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: MARTHINA NAFFIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 47.704/RSAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: MARTHINA NAFFIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.361/RSPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.704/RSReclamantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: MARTHINA NAFFIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.763Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.233Recorrentedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogados: ESTER VENITES GERHARDT, MARTHINA NAFFIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARTHINA NAFFIN RITTEROAB/RS 123.301
- ESTER VENITES GERHARDTOAB/RS 45.722
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Andre Cezar Nunes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.