Andre de Araujo Ferrari
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DE ARAUJO FERRARI
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 22/01/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 247.013/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.834/RSRecorrenteSexta Turmaacórdão de 25/03/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, THOMAS VICENTE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.771 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAES, THOMAS VICENTE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.373/RSAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026Advogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, THOMAS VICENTE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.373/RSPacientedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.834/RSRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, THOMAS VICENTE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 931.999/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, THOMAS VICENTE FERREIRA, ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.447/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.999/RSPacientedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 974.912/RSAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Advogado: ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.912/RSPacientedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃESOAB/SP 308.325
- THOMAS VICENTE FERREIRAOAB/RS 131.057
- LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAES
- THOMAS VICENTE FERREIRA
- LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃESOAB/RS 63.192
- ANDREI FELIPE VALANDROOAB/RS 88.536
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Andre de Araujo Ferrari
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.