Andre de Faria Serra
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DE FARIA SERRA
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 13/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 13/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 920.442/RJPacientedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.443/RJPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.754/RJPacientedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 157 CP1
- art. 329 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Andre de Faria Serra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.