Andre de Oliveira Carus
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DE OLIVEIRA CARUS
Em números
10 decisões do STJ, de 09/10/2023 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.006/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.006/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.345/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.977/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.474/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.400/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.417/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.651/RSPacientedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.989/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 858.651/RSEmbargantedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogado: ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚSOAB/RS 124.888
- ARIEL GARCIA LEITEOAB/RS 125.264
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Andre de Oliveira Carus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.