Andre Franca Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FRANCA PESSOA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 946.023/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.693/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.882/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.665/MSImpetranteacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.423/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.005/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.395Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogado: ANDRE FRANÇA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE FRANÇA PESSOAOAB/MS 11.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Andre Franca Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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