Andre Henrique Gomes da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE HENRIQUE GOMES DA FONSECA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 18/09/2023 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.813/ALImpetrantedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA (EM CAUSA, PRÓPRIA), CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.339/ALImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA, CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.093/ALImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA, CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 237.055 ED/ALEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.470/ALRecorridodecisão monocrática de 12/03/2024Advogados: CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE, KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVA, ANDRE HENRIQUE GOMES DA FONSECA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.376/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: GEORGE JOSÉ REIS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.376/ALPacientedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/PE 25.584
- CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTEOAB/PE 46.397
- CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTEOAB/PE 46.397D
- KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVAOAB/PE 51.194
- ANDRE HENRIQUE GOMES DA FONSECA ( )OAB/AL 18.155A
- GEORGE JOSÉ REIS FREIREOAB/PE 16.792
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1035 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Andre Henrique Gomes da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.