Andre Herbert Cabral Borba
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE HERBERT CABRAL BORBA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2018 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2018 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 974.845/PBPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.825/PBAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: DIEGO LINS ARNAUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 860.239/PBEmbarganteacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 969.825/PBEmbargantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: DIEGO LINS ARNAUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.825/PBPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.239/PBAgravanteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.239/PBPacientedecisão monocrática de 05/06/2024ParcialAdvogados: HILTON HRIL MARTINS MAIA, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 860.239/PBRequerentedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.271.618/PBEmbargantedecisão monocrática de 05/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.525 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.271.618/PBEmbarganteacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.271.618/PBAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.618/PBAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 26.211 AgR/PBAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/03/2018NegadoAdvogado: LUIZ DE PAULA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO LINS ARNAUDOAB/PB 18.459
- LEONARDO DE FARIAS NÓBREGAOAB/PB 10.730
- GUILHERME ALMEIDA DE MOURAOAB/PB 11.813
- JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRESOAB/PB 11.936
- HILTON HRIL MARTINS MAIAOAB/PB 13.442
- IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOSOAB/DF 47.398
- LUIZ DE PAULA CABRAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Andre Herbert Cabral Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.