Andre Luis Cerino da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.020/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, BRUNA ZIMMERMANN RODRIGUES, CRIZELE CRISTINA RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, MARINA BARRICHELO CUNHA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.238/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, MARINA BARRICHELO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.414/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, MARINA BARRICHELO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.890/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.851/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.484/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, LEONARDO BATISTA MAGAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.333/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: AMANDA BORGES MARUYAMA, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.106/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.968/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, LEONARDO BATISTA MAGAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.857/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.034/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.705/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.045/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.793/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.559/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, LEONARDO BATISTA MAGAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.823/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.855/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.049Impetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 532.386/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, JOÃO FLORÊNCIO DE SALLES GOMES JÚNIOR, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.059ImpetranteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, MARCELO CYPRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.982Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.176Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.864/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.827Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 557.862Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.826Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.114Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- BRUNA ZIMMERMANN RODRIGUESOAB/SP 509.924
- CRIZELE CRISTINA RANGEL DOS SANTOSOAB/SP 535.371
- MARINA BARRICHELO CUNHAOAB/SP 483.665
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
- THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 400.794
- LEONARDO BATISTA MAGAROTOOAB/SP 496.045
- AMANDA BORGES MARUYAMAOAB/SP 414.506
- SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSOOAB/SP 74.389
- JOÃO FLORÊNCIO DE SALLES GOMES JÚNIOROAB/SP 164.645
- FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRAOAB/SP 198.437
- MARCELO CYPRIANOOAB/SP 326.669
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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