Andre Luis de Oliveira Dias
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS
Em números
8 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.154.827/MGAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: ROMULO PEREIRA DE ANDRADE, DENILSON GOMES HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.643/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.503/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: TULIO ANTONIO LIMA CANTARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.625/MGAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, HYURI DIAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.503/MGPacientedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.929/MGPacientedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.593Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, HYURI DIAS DE LIMA, BIANCA APARECIDA NASCIMENTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.766Pacientedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO PEREIRA DE ANDRADEOAB/MG 206.706
- DENILSON GOMES HENRIQUESOAB/MG 59.315
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- TULIO ANTONIO LIMA CANTARINOOAB/MG 157.858
- BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZOAB/MG 119.349
- HYURI DIAS DE LIMAOAB/MG 157.955
- BIANCA APARECIDA NASCIMENTOOAB/MG 209.991
- MILENA FERNANDES COELHOOAB/MG 213.669
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Andre Luis de Oliveira Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.