Andre Luis de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 10/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 10/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 806.338/SCCorréudecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.082.475Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO MAURICI, GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.062Corréudecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogados: FELIPE BOCHI DAMIAN, MATIAS HILLESHEIM STECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.217Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO MAURICIOAB/PR 30.024
- GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADEOAB/PR 41.678
- FELIPE BOCHI DAMIANOAB/RS 115.259
- MATIAS HILLESHEIM STECKEROAB/SC 50.420
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Andre Luis de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.