Andre Luis de Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS DE SOUZA SILVA
Em números
23 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2021 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.118/DFCorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.244/DFCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 953.780/DFEmbarganteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS, RAFAEL MATOS DOS SANTOS, ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.780/DFAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS, RAFAEL MATOS DOS SANTOS, ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.780/DFPacientedecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.316/DFCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927655Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906943Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906939Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870852Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870856Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824179Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824120Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 846.961/DFRequerentedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: GLEYCIANO ANTÔNIO MARTINS GÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798077Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.961/DFPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.071/DFCorréudecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653974Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379278Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENSOAB/DF 44.585
- RAFAEL MATOS DOS SANTOSOAB/DF 66.856
- ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRAOAB/MT 11.499O
- GLEYCIANO ANTÔNIO MARTINS GÓISOAB/DF 34.064
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/199819
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9613/19963
- art. 1 CP2
- art. 1 Lei 9613/19882
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Andre Luis de Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.