Andre Luis Garcia de Pinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS GARCIA DE PINHO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2021 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.743.789/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: CHRYSTIAN RABELO GOYAS, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 212.024 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.387/MGPacientedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 42.178/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogados: ROBSON LUCAS DA SILVA, MÁRCIO LEONARDO BRANDÃO GROSSI, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.178/MGReclamantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogados: ROBSON LUCAS DA SILVA, MÁRCIO LEONARDO BRANDÃO GROSSI, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRYSTIAN RABELO GOYASOAB/MG 85.304
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVAOAB/MG 111.247
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA
- ROBSON LUCAS DA SILVAOAB/MG 56.770
- MÁRCIO LEONARDO BRANDÃO GROSSIOAB/MG 98.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP3
- art. 105 CF2
- art. 13 Lei 10826/20032
- art. 102 CF1
- art. 121 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Andre Luis Garcia de Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.