Andre Luis Gasques Violin
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS GASQUES VIOLIN
Em números
14 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.976Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.445/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.001/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.617Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.574Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.619Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.295Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.420Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.757Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.676Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.698Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.982/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 605.414/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLINOAB/SP 368.063
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 155 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 204 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Andre Luis Gasques Violin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.