Andre Luiz Cardoso Alves

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2025 a 06/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/03/2025 a 06/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.107.986/BAAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroEmbargado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: MARCOS IBRAHIM OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538803-50.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Portal do Jardim Empreendimentos e Participacoes Spe Ltda Advogado(s): Mauricio Brito Passacórdão de 13/03/2025ParcialAdvogado: Marcos Ibrahim OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538803-50.2018.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.