Andre Luiz de Mello Soares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE MELLO SOARES
Em números
2 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 03/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 03/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.877/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.864/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.121/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.466/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.056/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Advogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.697/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.449/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.466/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.971/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.170/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.239/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.054/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.705/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.839/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.645/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.648Impetrantedecisão monocrática de 24/01/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.079Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.590Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.609Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES, LUCAS DE MELO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.244Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARESOAB/RJ 227.195
- LUCAS DE MELO SANTOSOAB/RJ 241.585
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Mello Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.