Andre Luiz de Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 905.271/MSInteressadodecisão monocrática de 26/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.902/MSCorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.796/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023ProvidoAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues TrombetiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805528-50.2021.8.12.0029
- STJ AREsp 2.036.445Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.840/MSCorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Artur Guilherme Rodrigues TrombetiOAB/MS 16.248
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.