Andre Luiz Melo
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ MELO
Em números
12 decisões do STJ, de 05/12/2024 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.535/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.722/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.744.428/SPInteressadoacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: WALTER SANTOS DE LIMA, JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA, NELCIA TURBANO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.744.428/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: WALTER SANTOS DE LIMA, JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA, NELCIA TURBANO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.744.428/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: WALTER SANTOS DE LIMA, JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA, NELCIA TURBANO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.744.428/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: WALTER SANTOS DE LIMA, JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA, NELCIA TURBANO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.744.428/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: WALTER SANTOS DE LIMA, JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA, NELCIA TURBANO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.744.428/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: WALTER SANTOS DE LIMA, JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA, NELCIA TURBANO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.744.428/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: WALTER SANTOS DE LIMA, JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA, NELCIA TURBANO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.013/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: WALTER SANTOS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.466/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.013/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER SANTOS DE LIMAOAB/SP 250.570
- JOSIEL ANTONIO NOGUEIRAOAB/SP 379.447
- NELCIA TURBANO DE SANTANAOAB/CE 21.840
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF5
- art. 157 CP5
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1029 CPC2
- art. 126 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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