André Luiz Prieto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUIZ PRIETO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2006 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2006 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 226.891/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ PRIETO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.891/MTRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ PRIETO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.025.974/MTEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ PRIETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.025.974/MTAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ PRIETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.974Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIZ PRIETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 136.419 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/11/2016NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PRIETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.976/MTPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ PRIETO ( )OAB/MT 7.360B
- ANDRÉ LUIZ PRIETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de André Luiz Prieto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.