Andre Luiz Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 08/12/2022 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/12/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/08/2025ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0930787-37.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 24/07/2023ProvidoAdvogado: Cristiane Maria S. P. Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600724-25.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2023Advogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600724-25.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912388-33.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
- Cristiane Maria S. P. Jucá Interlando
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 31 Lei 7210/19842
- art. 35 CP2
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 139 CPC1
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Andre Luiz Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.