Andre Mendes Amaral Nunes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE MENDES AMARAL NUNES
Em números
8 decisões do STJ, de 17/09/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.069/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.675/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.016/SPCorréudecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.892/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: JUVENAL ANTÔNIO TEDESQUE DA CUNHA, KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.813/SPCorréudecisão monocrática de 02/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.770/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.776/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.435/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL ANTÔNIO TEDESQUE DA CUNHAOAB/SP 67.424
- KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLIOAB/SP 280.313
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Andre Mendes Amaral Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.